Em primeiro lugar, vamos entender um pouco sobre esta doença que atinge cerca de 3% da população brasileira maior de 65 anos e que aumenta surpreendentemente nos idosos acima de 80 anos. Isso porque 40% da população acima de 80 anos possui o mal de Alzheimer.

O Mal de Alzheimer é considerado uma demência e está inserida no rol das doenças graves, por essa razão diversos são os benefícios concedidos aos seus portadores.

A doença evolui, em alguns mais rápido, em outros de forma mais lenta, mas há necessidade de outra pessoa cuidando daquela acometida por este mal.

Veja no quadro explicativo quais são os sintomas da doença, em 3 fases:

alzheimer

Desta forma, o idoso fica mais vulnerável e necessita de ajuda e de um cuidador que o acompanhe.

Aos que são aposentados por invalidez a lei garante o acréscimo de 25% na aposentadoria, o que de certa forma auxilia no pagamento de gastos extras a que a doença impõe.

Esta doença se enquadra na relação de doenças trazidas no anexo I do Decreto 3.048/99 (veja no post anterior). A relação de doenças ali trazidas não pode ser considerada taxativa, pois outras situações podem levar o aposentado a necessitar de auxilio permanente de outra pessoa, mesmo não estando prevista no anexo I.

Vale lembrar também que, ao idoso falecer, este acréscimo não vai ser incorporado no valor da pensão por morte, caso algum dependente tiver direito a ela.

Apesar de a lei dizer que este acréscimo é devido somente ao aposentado por invalidez, o Tribunal Federal da 4ª Região (AC 0017373-51.2012.404.9999/RS) tem tido entendimento de que, pelo princípio da isonomia, da igualdade a que a constituição federal garante a todos, o Tribunal está concedendo o acréscimo àqueles que são aposentados também por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial.

Como este ponto ainda não é pacífico, precisamos aguardar decisão do STJ ou mesmo de uma mudança na lei previdenciária.

De qualquer forma, quando um idoso é acometido por uma doença como o mal de Alzheimer, necessitando de um cuidador, a doença não irá perguntar qual o tipo de aposentadoria que ele tem.

O que ocorre, é a necessidade de um auxílio para que se possa minimamente garantir cuidados essenciais ao idoso que dele necessite.

 

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