Busca

direito para empresas

O direito empresarial descomplicado para empresários, contadores, estudantes e profissionais do direito

Autor

Danielle Pires Canal

Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós graduação na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR). Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: danielle@canal.adv.br

O plano de tributação dos serviços Streaming

Eu, que nasci no final dos anos 80, aproximadamente um ano antes da promulgação da vigente Constituição Federal, pude, ao decorrer da minha vida, acompanhar a evolução da tecnologia. Fui consumidora de discos de vinil e depois de CD… utilizei disquetes para trabalhos da aula que depois foram considerados obsoletos perto do famoso Pendrive…e o desenvolvimento do celular? Isso, nem se fala. Hoje você tem até a sua próprio assistente pessoal virtual que interage com você, não é Siri?

Se em quase três décadas pudemos vivenciar e observar toda essa evolução, o que podemos esperar daqui para frente? O que fica claro para mim é que essa evolução impactou inquestionavelmente nosso estilo de vida, nossa rotina; a sociedade em si mudou.  Mas o que isto tem a ver com o Direito? Basicamente TUDO.

Continuar lendo “O plano de tributação dos serviços Streaming”

Anúncios

Novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil e o seu impacto na forma de celebração de contratos

Desde de 16 de março de 2015, no meio jurídico muito se falou e especulou sobre o novo Código de Processo Civil, e juntamente com estas indagações vieram muitas incertezas a respeito de como tais normas seriam aplicadas na prática. Tanto escritórios de advocacia como o próprio poder judiciário recorreram de palestras, cursos, equipes de estudo, tudo para estarem preparados para a grande mudança que viria.

Mas o que esse novo Código de Processo Civil mudou tanto para que acontecesse tudo isso?, você perguntaria. E a resposta é: muito, mesmo. Para vocês terem uma ideia, este Código é o responsável por prever todo o procedimento judicial, com exceção à Justiça Eleitoral, do Trabalho e Criminal, que contem normas procedimentais específicas. É nele que estão as normas referentes à produção de provas no processo judicial ou do direito a recorrer da decisão. São 1.072 artigos que preveem situações que impactam o seu cotidiano, mesmo sem você saber.

Continuar lendo “Novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil e o seu impacto na forma de celebração de contratos”

A novela chamada Renovação do Alvará de Funcionamento

Para quem vai abrir uma nova empresa ou está com sua empresa constituída legalmente impreterivelmente necessitará de iniciar o processo administrativo de Alvará de Funcionamento ou da renovação deste. E, em muitos casos, tal situação pode gerar dor de cabeça ao empresário… Isto porque existem várias exigências impostas pela prefeitura de cada município que lhe fazem questionar: “mas espera aí, será que tudo que estão exigindo é legal e cabível?”

Dependendo do tipo de empreendimento, do ramo de atividade empresarial (ou seja, atividades constantes no contrato social da empresa ou cnpj – o famoso cnae), algumas exigências na renovação do Alvará de Funcionamento são direcionadas à área de atuação empresarial como forma de comprovação da aptidão da empresa em estar atuando regularmente.

Importante é que o empresário esteja de olho bem aberto para as exigências indevidas que em casos ocorrem, e em muitas situações geram ônus ao seu negócio. Em certas fatos, as obrigações determinadas pela prefeitura são indevidamente exigidas por falta de competência para a fiscalização de determinadas matérias (quando se fala em competência, lê-se deter poderes para realizar tal ato).

Continuar lendo “A novela chamada Renovação do Alvará de Funcionamento”

Empresários podem estar desembolsando valores a mais na hora de pagar tributos

Todos nós, brasileiros, temos a consciência de que a carga tributária brasileira é uma das maiores no mundo, fator diretamente vinculado à sustentabilidade da atividade empresarial e o desenvolvimento da iniciativa privada. Inclusive, 2 dias atrás, assistindo o jornal da globo, estava lá números alarmantes: o brasileiro deve trabalhar 153 dias para pagar tributos. Sim, 153 dias!!!

Diante desse número, afirmo o quão importante é que o empresário esteja assessorado jurídica e contabilmente na hora de pagar tributos para não incorrer no erro de desembolsar valores a mais do que seriam devidos em seu empreendimento. Exemplo disto é a situação das contribuições previdenciárias patronais, tributo este pago pelo empregador, o qual incide 20% sobre a remuneração salarial do empregado, conforme prevê a legislação vigente.
Continuar lendo “Empresários podem estar desembolsando valores a mais na hora de pagar tributos”

A arte de se reinventar…

aaeaaqaaaaaaaaaiaaaajdezztgxnjyxlte0y2utndgzyy04nmu4ltdmywm1yze0odc4yg

Nos dias atuais algumas palavras se apresentaram mais presentes no nosso cotidiano as quais posso citar: “golpe”, “crise” entre outros relacionados infelizmente com nossa realidade…

Enfrentamos, de fato, um momento de grande instabilidade tanto econômica quanto política em nosso país, fatores estes que acabaram afetando toda e qualquer empresa, qualquer profissional, no mercado de trabalho.

Muitos poderão se resignar ao fato de que a economia do país vai mal, e, portanto, é “normal” estarmos sentindo na pele a tal da “crise”. No entanto, humildemente irei discordar desta opinião, pois, em momentos de mares turbulentos devemos procurar nos aparelhar e nos preparar com a melhor estrutura possível para enfrentar o que tiver que ser. Continuar lendo “A arte de se reinventar…”

Blog no WordPress.com.

Acima ↑