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Direito Empresarial

Os desafios de uma gestão sustentável

Um escritório de advocacia deve ser gerido como uma empresa. Esta tem sido a tônica dos últimos anos e a tendência crescente do mercado. Pensando na gestão sustentável, seja de uma empresa, ou escritório de advocacia, podemos elencar alguns pontos, primordiais para que atividade se torne sustentável, face ao ambiente competitivo e de crise econômica no qual o Brasil se encontra:

  • Profissionalização
  • Planejamento Estratégico
  • Gestão Jurídica (tributária, trabalhista, passivos ambientais)
  • Gestão de Pessoas
  • Gestão Financeira
  • Marketing e Vendas

Dentre eles, considero os dois primeiros pontos como primordiais. Profissionalização pelo nível de eficiência e excelência ao cumprimento das metas/tarefas/atribuições de cada um dos colaboradores da organização.

Planejamento Estratégico em decorrência da própria profissionalização dos serviços e produtos, originando um mercado mais exigente, e adequado somente para as empresas que estejam preparadas para isto. É de grande importância fixação de metas, atribuições, visão, missão, e principalmente onde se almeja chegar, tanto do ponto de vista financeiro, quanto de posicionamento de mercado.

São alguns dos desafios dos tempos atuais.

Novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil e o seu impacto na forma de celebração de contratos

Desde de 16 de março de 2015, no meio jurídico muito se falou e especulou sobre o novo Código de Processo Civil, e juntamente com estas indagações vieram muitas incertezas a respeito de como tais normas seriam aplicadas na prática. Tanto escritórios de advocacia como o próprio poder judiciário recorreram de palestras, cursos, equipes de estudo, tudo para estarem preparados para a grande mudança que viria.

Mas o que esse novo Código de Processo Civil mudou tanto para que acontecesse tudo isso?, você perguntaria. E a resposta é: muito, mesmo. Para vocês terem uma ideia, este Código é o responsável por prever todo o procedimento judicial, com exceção à Justiça Eleitoral, do Trabalho e Criminal, que contem normas procedimentais específicas. É nele que estão as normas referentes à produção de provas no processo judicial ou do direito a recorrer da decisão. São 1.072 artigos que preveem situações que impactam o seu cotidiano, mesmo sem você saber.

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Regime Jurídico das Sociedades e a importância do Registro

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O regime jurídico das sociedades e o seu registro estão previstos nos artigos 981 e seguintes, 1150 a 1154 do Código Civil, e na Lei 8.934 de 1994, a Lei dos Registros Públicos de Empresas Mercantis.

As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado e são divididas entre sociedades Personificadas (que possuem personalidade jurídica) e Não Personificadas (que não possuem personalidade jurídica). Vamos aqui nos ater às personificadas, que são as que devem ser levadas à registro.

Entre as sociedades personificadas, dividem-se as Sociedades Simples, que exercem atividade civil, e as Sociedades Empresárias, que exercem atividade empresária.

As Sociedade Simples devem ser registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas e, por sua vez, as Sociedades Empresárias devem ser registradas no Registro Público de Empresas Mercantis, na Junta Comercial do Estado onde fica a sede da sociedade. No momento do registro a sociedade adquire personalidade jurídica. O registro, como regra geral, não é uma faculdade, é uma obrigação, que deve ser cumprida antes de começar o exercício da empresa, a fim de evitar uma série de complicações.

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Como abrir uma empresa?

Depositphotos_5682075_m-2015.jpgVeja algumas dicas do que é preciso fazer para abrir seu próprio negócio.

Está cada vez mais fácil abrir uma empresa hoje em dia, com a existência do Simples Nacional, pessoas que nunca tinham pensado nisso antes estão começando a tomar coragem e empreender. Mas, empreendimentos requerem cuidados e planejamento sério para serem desenvolvidos com sucesso e segurança, com isso é preciso seguir alguns procedimentos para abertura de uma empresa.

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A arte de se reinventar…

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Nos dias atuais algumas palavras se apresentaram mais presentes no nosso cotidiano as quais posso citar: “golpe”, “crise” entre outros relacionados infelizmente com nossa realidade…

Enfrentamos, de fato, um momento de grande instabilidade tanto econômica quanto política em nosso país, fatores estes que acabaram afetando toda e qualquer empresa, qualquer profissional, no mercado de trabalho.

Muitos poderão se resignar ao fato de que a economia do país vai mal, e, portanto, é “normal” estarmos sentindo na pele a tal da “crise”. No entanto, humildemente irei discordar desta opinião, pois, em momentos de mares turbulentos devemos procurar nos aparelhar e nos preparar com a melhor estrutura possível para enfrentar o que tiver que ser. Continuar lendo “A arte de se reinventar…”

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